Processo 119332/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/02/2017 13:23
Autuado em 17/02/2017 13:23
Apensado ao Processo 543887/21 em 15/09/2021 19:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1784/2021 da Segunda Câmara, de 11/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1784/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
26/07/2021 Acórdão   1784/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado EMERSON JULIO RIBEIRO
Interessado JOEL DE JESUS BREIER
Interessado MAICON OARLIN OKONOSKI
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:20/05/21)
Interessado MAX ANI MENDES
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado OKONOSKI & VENSON LTDA
Representante MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado OSVALDO OKONOSKI
Procuradores: THIAGO GABRIEL XALÃO (credenciado, inclusão:20/05/21)
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
18/08/2021 16:23 do Protocolo 505446/21
23/06/2021 16:18 do Protocolo 380651/21
12/05/2021 15:22 do Protocolo 298017/21
29/04/2019 10:20 Devolução do Ofício OCN - 753/2019 - DP
18/04/2019 10:56 Recibo de Petição Intermediária - 263503/19, de 18/04/19 - Protocolo: 263503/19
07/03/2019 16:45 Devolução do Ofício OCN - 187/2019 - DP
01/03/2019 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136714/19
28/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 192/2019 - DP
28/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 186/2019 - DP
11/02/2019 14:32 Devolução do Ofício OCN - 196/2019 - DP
11/02/2019 14:32 Devolução do Ofício OCN - 195/2019 - DP
11/02/2019 14:32 Devolução do Ofício OCN - 194/2019 - DP
23/01/2019 14:37 Anexo 12 - Relatório Preliminar de Dívidas da Gestão 2013/2016
23/01/2019 14:36 Anexo 11 - Extrato Detalhado de Pagamentos Okonoski
23/01/2019 14:35 Anexo 10 - Relação de Empenhos e Liquidações Estornadas em 2016
23/01/2019 14:34 Anexo 9 - Termo de Compromisso
23/01/2019 14:33 Anexo 8 - Relatório de Logs de Acesso e Alterações no Sistema
23/01/2019 14:27 Anexo 7 - Conciliação Bancária Jan-Nov/2013
23/01/2019 14:26 Anexo 6 - Contra-Notificação do Sr. Emerson
23/01/2019 14:25 Anexo 5 - Relatório de Log de Acesso e Alterações no Sistema
23/01/2019 14:23 Anexo 4 - Ata nº 01/2016
23/01/2019 14:23 Anexo 3 - Contrato 76/2014 - Escritório Okonoski Venson Ltda.
23/01/2019 14:20 Anexo 2 - Relatório Transferências Bancárias Irregulares
23/01/2019 14:17 Anexo 1.4 - Extratos 2016
23/01/2019 14:16 Anexo 1.3 - Extratos 2015
23/01/2019 14:15 Anexo 1.2 - Extratos 2014
23/01/2019 14:14 Anexo 1.1 - Extratos 2013
23/01/2019 14:13 Relatório de Inspeção nº 01/2019

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  08/05/2019 Edital Diverso   38/ 2019   
DP  28/03/2019 Ofício de Contraditório   753/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   186/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   187/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   192/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   193/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   194/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   195/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   196/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 915/2021
01/09/2021 2615 Despacho Processual Diverso nº 803/2021
11/08/2021 2600 Acórdão nº 1784/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 411/2021
07/05/2019 2052 Edital Diverso nº 38/2019
06/05/2019 2051 Despacho Processual Diverso nº 521/2019
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 79/2019
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 974/2017
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 678/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 735/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 13:12 DP  
03/09/2021 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 915/2021 -
30/08/2021 16:37 CMEX  
19/08/2021 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 803/2021 -
17/08/2021 09:43 S2C  
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
12/08/2021 13:36 2PC Ciência de Decisão nº 252/2021 -
12/08/2021 13:26 SMPjTC  
29/07/2021 15:34 S2C Acórdão nº 1784/2021 -
20/05/2021 12:37 GCNB  
20/05/2021 11:05 DP Informação nº 3393/2021 -
09/04/2021 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 370/2021 -
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
12/11/2020 08:09 2PC Parecer nº 243/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Análise do Contraditório. Pela Irregularidade com aplicação de sanções
11/11/2020 15:46 SMPjTC  
23/07/2019 17:08 CGM Instrução nº 4158/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Análise do Contraditório. Pela IRREGULARIDADE com aplicação de sanções.
22/07/2019 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
02/05/2019 17:08 DP Edital Diverso nº 38/2019 -
02/05/2019 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 1698/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 2252/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 3106/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 3141/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 514/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Informação nº 992/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 186/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 187/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 192/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 193/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 194/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 195/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 196/2019 -
24/01/2019 17:38 DP Ofício de Contraditório nº 753/2019 -
23/01/2019 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 79/2019 -
23/01/2019 14:38 CAUD  
23/01/2019 12:36 DP  
23/05/2018 17:56 CAUD  
26/06/2017 09:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
19/06/2017 15:42 NAF Parecer nº 9/2017 -
12/06/2017 16:57 CGF Despacho Processual Diverso nº 215/2017 -
01/06/2017 18:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 974/2017 -
04/04/2017 16:46 COFIM Instrução nº 1545/2017 - Pelo conhecimento, nos termos da Instrução nº 1.545,17
22/02/2017 12:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 344/2017 -
17/02/2017 13:55 GP Despacho Processual Diverso nº 678/2017 -
17/02/2017 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 735/2017 -

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